Fome no RS é maior nas regiões de grandes latifúndios, diz pesquisadora da UFRGS

Fome no RS é maior nas regiões de grandes latifúndios, diz pesquisadora da UFRGS

FONTE: Sul21

A volta da fome no Brasil, que antes da pandemia já afetava cerca de 15 milhões de brasileiros e, a partir desse ano, pode se agravar ainda mais, não é uma realidade distante do Rio Grande do Sul. Ainda que durante décadas a fome tenha sido um tema normalmente associado à região Nordeste do País e o bioma seco da caatinga, essa chaga da sociedade também está presente no solo gaúcho. E mais do que muitos imaginam.

Para enfrentar esse problema no estado, o Instituto Fome Zero, recentemente lançado por José Graziano, ex-diretor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e idealizador do programa Fome Zero, firmou parceria com o Círculo de Referência em Agroecologia, Sociobiodiversidade, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (AsSsAN Círculo), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O Instituto pretende assessorar os municípios em programas de segurança alimentar e nutricional a partir da realidade local. A proposta inicial é que o AsSsAN Círculo dê apoio na divulgação dos objetivos do Instituto nas cidades e territórios rurais onde já atua, além de contribuir com assessoria para a implantação do Sistema Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

“O nosso desafio junto ao Instituto, através do compartilhamento de dados e indicadores, é chegar nos grupos locais, porque muitos desses grupos são povos de comunidades tradicionais, povos indígenas, migrantes, ou seja, públicos que se encontram em maior estado de fragilidade, vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional”, explica Gabriela Coelho de Souza, professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS e coordenadora do AsSsAN Círculo.

A relação prévia do AsSsAN Círculo com os municípios gaúchos deverá contribuir no trabalho de retomar a importância do Fome Zero. Entre 2016 e 2018, a organização  participou de um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o objetivo de contribuir no fortalecimento e implantação do Sistema Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos municípios. O trabalho foi realizado em quatro territórios do Rio Grande do Sul: região central; litoral, campos de cima da serra; e centro-sul. 

Na ocasião, as prefeituras tiveram apoio para organizar a própria política de segurança alimentar e elaborar um plano local, com o qual começariam a implantar o SISAN. Na época, recorda Gabriela, apenas sete dos 496 municípios gaúchos haviam aderido ao SISAN. “Em 2006 foi criada a lei orgânica, e em 2011 foi o decreto que implementa, que diz como deve acontecer. Todos os estados já aderiram ao SISAN, a próxima etapa estava sendo a implementação pelos municípios”, avalia a professora e ex-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS.

Do projeto com o Ministério do Desenvolvimento Social nasceu o Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional (Obssan), uma plataforma que reúne dados de municípios gaúchos que correspondem aos indicadores de segurança alimentar e nutricional propostos nos planos federais de 2011 a 2015, e de 2015 a 2019.  Os dados abordam sete dimensões: a produção de alimentos; abastecimento; acesso à água; saúde; educação; políticas de segurança alimentar e nutricional.

A ideia é que o trabalho do Observatório seja uma ferramenta importante na parceria com o Instituto Fome Zero para atuar no Rio Grande do Sul. “A partir do momento em que o Fome Zero sugere determinado caminho, o Observatório vem para contribuir sobre qual a linha de base, qual a situação atual do município na questão da fome, da obesidade, do acesso à água”, explica Gabriela, destacando que o AsSsAN Círculo também pode capacitar o município e oferecer cursos a distância. 

Crise econômica e abandono de políticas

A professora da UFRGS explica que cada sociedade constrói o seu sistema alimentar, desde a produção do alimento, o abastecimento até o consumo. Nesse caminho, os  sistemas alimentares podem ser ou não incentivados pela estrutura governamental. Igualmente, os governos podem escolher incentivar mais ou menos as grandes cadeias e os alimentos ultraprocessados da indústria, ou fortalecer a diversidade, a agricultura familiar e a inclusão de povos tradicionais, que também são populações vulneráveis e que passam fome.

Gabriela afirma que foi justamente as populações mais vulneráveis as que estabeleceram relação forte com programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de alimentação escolar. O PAA foi criado para comprar alimentos da agricultura familiar e distribui-los em asilos, hospitais públicos, presídios, escolas e equipamentos de assistência social. Nos últimos anos, porém, o programa tem deixado de receber recursos. O orçamento do PAA chegou a ser de R$ 2 bilhões e hoje tem dez vezes menos, em torno de R$ 200 milhões.

“Quando falamos em fome, falamos também no produtor que hoje está voltando a passar fome. Quando pensamos na fome e na segurança nutricional, pensamos na agricultura, na educação, onde o governo tem responsabilidade de prover alimentos, na saúde e na assistência social. Essas quatro grandes pastas governamentais, seja do município, do estado, ou do governo federal, estão envolvidas com a questão da fome. O senso comum pensa na fome somente nas grandes cidades e nas pessoas que estão na sinaleira, talvez elas sejam um indicador, mas temos um cenário muito mais amplo quando se pensa na fome”, explica a coordenadora do AsSsAN Círculo.

Depois do Brasil sair do Mapa da Fome mundial em 2014, após 10 anos de trabalho do Fome Zero, a situação começou se reverter logo em 2015. A crise econômica aliada à chegada de Michel Temer à presidência da República, em 2016, fez com que as políticas de segurança alimentar e nutricional fossem, pouco a pouco, esvaziadas. O que já não vinha bem ficou ainda pior a partir de 2019, com Jair Bolsonaro assumindo a presidência. Logo no primeiro dia de governo, ele extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). 

A coordenadora do AsSsAN Círculo avalia que o ato de Bolsonaro não foi à toa, afinal, o Consea era o espaço em que os movimentos sociais organizados demandavam a política junto ao governo federal. “Foi uma construção da sociedade civil o Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste formato, assim como o próprio PAA. O Consea era uma interlocução muito potente pra tratar dessa temática da alimentação adequada e saudável”, afirma Gabriela.

E completa: “Com a mudança de governo, quando a segurança alimentar e nutricional não é mais pauta governamental em nível federal, com a extinção do Consea federal não quer dizer que se extinguiu também o Consea estadual e municipal, eles existem, mas se perde o alinhamento com o governo federal e os municípios não vão implementar algo que não vai vir recurso federal pra ele executar. Não se desconstrói o sistema, mas não se incentiva, não se implementa, então temos os retrocessos que estão sendo vistos”.

Gabriela destaca que existe uma política de combate à fome desenvolvida, a questão agora são os municípios entenderem a importância de retomar essa agenda. É nesse desafio que o AsSaAN Círculo e o Instituto Fome Zero querem agir.

Fome no RS

A professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS  pondera que o Brasil é um país de dimensão continental, com muitos contrastes, e que determinadas identidades ficam associadas a certas regiões, como a fome e a seca com o Nordeste e o bioma da caatinga, enquanto a região Sul é ligada à produção de grãos, à agropecuária e aos imigrantes europeus. Estereótipos que muitas vezes não condizem com a realidade.

“Existe uma compreensão geral que inviabiliza situações que ocorrem. A gente encontra situações de penosidade no Rio Grande do Sul, nas regiões dos grandes latifúndios, tão penosas como no Nordeste. Isso é uma mística que se cria”, afirma Gabriela.

Quando o AsSsAN Círculo realizou o projeto com o Ministério do Desenvolvimento Social, identificou cerca de 50 municípios gaúchos com alta vulnerabilidade nas quatro regiões pesquisadas. Gabriela explica que na zona rural o principal problema da fome ocorre na metade sul do Estado, região com característica de maior área para a produção agropecuária, e nos Campos de Cima da Serra. Nas áreas urbanas, o problema é maior conforme o tamanho das cidades e a concentração de populações periféricas. 

“Com a falta de políticas que façam a inclusão social e a geração de renda, aumenta a taxa de desemprego e aumentam as taxas de pessoas com vulnerabilidade e com fome”, afirma.

A razão econômica

O economista, pesquisador e também professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Leonardo Xavier, diz que o Rio Grande do Sul é o reflexo do que acontece no Brasil. A pobreza no Estado está inserida no empobrecimento da economia nacional, que já existia antes da pandemia e agora foi agravada pela crise sanitária. Há cerca de cinco ou seis anos, o Brasil não consegue fazer a economia voltar a crescer.

É nesse contexto de crise econômica que as políticas de combate à fome foram desarticuladas, levando de volta milhões de brasileiros à situação de vulnerabilidade social. Nem a queda da inflação em 2018 e 2019, lembra Xavier, foi capaz de ajudar a recuperação econômica.

O professor da UFRGS avalia que o auxílio emergencial criado durante a pandemia serviu como um “amortecedor” para os mais pobres, embora o aumento do preço dos alimentos, verificado em 2020, afete mais as pessoas de renda baixa. Afinal, para as famílias mais pobres, a queda na renda tem consequência direta com a perda da autonomia e a capacidade de subsistência. 

Xavier avalia que a volta da fome no Brasil é consequência de um conjunto de ações ancoradas em dois eixos: economia fraca e políticas públicas equivocadas. Como exemplo, cita a redução dos estoques de grãos e o desabastecimento do mercado interno; a preferência dos produtores por exportar produtos; e o aumento do preço dos alimentos.

Para ele, a reversão do cenário, no curto prazo, não deve acontecer. Primeiro será preciso retomar as políticas de segurança alimentar e nutricional, recuperar a economia interna, criar emprego e renda para as famílias voltarem a comprar e comer. Xavier destaca que a economia do Rio Grande do Sul não está dissociada do contexto nacional, pelo contrário, as finanças gaúchas estão estagnadas há anos, aumentando assim a insegurança alimentar da população. “Sem renda não se pode melhorar a dieta das famílias.”  

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